Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Execução Provisória — TRT8 00001153820245080129

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9329fbe5cd4899582595b23fa044d50fd1ccbd23946863307d6010b4a1f6a177

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-19 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-19 — Reconhecimento de prevenção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2024-02-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-02-22 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-02-22 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2024-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2024-02-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2024-02-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2024-02-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2024-02-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-23 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-19 a 2024-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-24
Publicação (TPU 92)
2024-02-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-23
Definitivo (TPU 246)
2024-02-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-22
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-02-22
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2024-02-22
Conclusão (TPU 51)
2024-02-19
Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
2024-02-19
Conclusão (TPU 51)
2024-02-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-19T09:33:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20550",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
      }
    }
  2. 2024-02-19T12:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20550",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
      }
    }
  3. 2024-02-22T14:26:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20550",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
      }
    }
  4. 2024-02-22T15:17:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20550",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
      }
    }
  5. 2024-02-23T10:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20550",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
      }
    }
  6. 2024-02-23T10:09:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20550",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
      }
    }
  7. 2024-02-24T01:25:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20550",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
      }
    }
  8. 2024-02-24T01:25:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20550",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
      }
    }
  9. 2024-02-19T16:26:25.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20550",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
      }
    }
  10. 2024-02-22T15:17:09.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20550",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
      }
    }
  11. 2024-02-23T10:09:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20550",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.