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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Rescisão Indireta — TRT19 00001662320195190063

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18d6fbd6b0e1194b22b5c030bf427ac616c9c73a1c4419f8bdb8eddce0109c48

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-24 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-05-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-05-29 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-06-26 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-06-27 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2019-07-23 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-07-23 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-08-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2019-08-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2019-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2019-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2019-08-20 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2019-08-21 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2019-08-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2019-09-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2019-09-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2019-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-11 no assunto oficial «Rescisão Indireta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-23 a 2019-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-13
Definitivo (TPU 246)
2019-09-11
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-11
Conclusão (TPU 51)
2019-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-29
Publicação (TPU 92)
2019-08-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-27
Improcedência (TPU 220)
2019-08-27
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2019-08-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-23T15:52:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  2. 2019-05-23T15:52:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  3. 2019-05-24T13:08:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  4. 2019-05-24T13:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  5. 2019-05-25T00:05:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  6. 2019-05-25T00:05:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  7. 2019-05-29T09:22:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  8. 2019-06-04T00:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  9. 2019-06-05T00:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  10. 2019-06-26T12:51:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  11. 2019-06-27T09:45:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  12. 2019-06-28T00:04:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  13. 2019-06-28T00:04:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  14. 2019-07-23T08:51:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  15. 2019-07-23T12:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  16. 2019-07-24T00:03:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  17. 2019-07-24T00:03:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  18. 2019-08-01T00:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  19. 2019-08-01T15:07:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  20. 2019-08-10T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  21. 2019-08-12T14:54:07.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  22. 2019-08-14T13:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  23. 2019-08-15T10:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  24. 2019-08-17T00:08:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  25. 2019-08-17T00:08:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  26. 2019-08-17T00:08:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  27. 2019-08-17T00:08:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  28. 2019-08-17T00:08:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  29. 2019-08-17T00:08:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  30. 2019-08-20T00:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  31. 2019-08-20T21:34:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  32. 2019-08-21T12:33:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  33. 2019-08-21T12:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  34. 2019-08-22T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  35. 2019-08-22T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  36. 2019-08-23T00:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  37. 2019-08-27T11:30:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  38. 2019-08-29T00:02:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  39. 2019-08-29T00:02:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}
  40. 2019-09-11T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47215",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.