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TRE-PB — 06002094120246150069

Classe: RepresentaçãoOrgao: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 754ba3f40b30ac7cae1c02a41277754aa29cf42f741d31cfb5204ed820dab85c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-03 a 2024-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-14: Definitivo (TPU 246)
2024-10-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-07: Procedência (TPU 219)
2024-10-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-07: Publicação (TPU 92)
2024-10-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-07: Petição (TPU 85)
2024-10-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Debate Político

Ver outros registros do assunto TPU 11666

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-03T16:50:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
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2024-10-03T17:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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  ],
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    "codigo": "14300",
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2024-10-03T21:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2024-10-04T10:31:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2024-10-04T15:12:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-10-04T16:44:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
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    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
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2024-10-04T16:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14300",
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2024-10-07T19:29:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
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2024-10-03T17:15:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-04T08:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
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2024-10-04T14:11:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
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2024-10-07T13:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14300",
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2024-10-07T13:46:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2024-10-07T13:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
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2024-10-09T02:32:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2024-10-09T02:32:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
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2024-10-14T12:47:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
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2024-10-03T16:50:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14300",
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2024-10-03T21:23:55.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T21:25:45.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2024-10-03T21:25:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
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}
```

2024-10-04T08:23:48.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-04T08:23:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
```

2024-10-07T13:45:50.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2024-10-07T13:45:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}
```

2024-10-14T12:47:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

2024-10-14T12:47:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14300",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001046320246060118 — Representação · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-RS — 00002462920166210038 — Petição Cível · 2016-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 06009984520226250000 — Representação · 2022-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-CE — 06001003720206060095 — Representação · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-RS — 00002471420166210038 — Petição Cível · 2016-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002454420166210038 — Petição Cível · 2016-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RN — 06002742020206200010 — Direito de Resposta · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003555020206040030 — Petição Cível · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 30 ZONA ELEITORAL