Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico — TRT11 00005817720255110011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bb0b9eed44c69f77b2b2d07c7fbd67260b518743654cf54a2544adc7ca00b83
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-05-07 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-05-07 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-05-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-05-12 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-05-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-05-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-05-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-05-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-05-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-06-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-06-02 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2025-06-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-06-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-06-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-06-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-06-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-17 no assunto oficial «Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-07 a 2025-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-03
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-02
- Desistência (TPU 463)
- 2025-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-27
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-14
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-13
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-05-07T16:21:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27774", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2025-05-08T13:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27774", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2025-05-12T11:44:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2025-05-12T12:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2025-05-13T06:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2025-05-14T02:48:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2025-05-14T02:48:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2025-05-27T13:16:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2025-06-02T11:24:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2025-06-02T11:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2025-06-03T02:10:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2025-06-03T02:10:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2025-06-17T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2025-06-17T14:19:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2025-05-07T16:21:46.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27774", "nome": "11ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2025-05-13T06:53:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2025-06-02T11:37:13.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2025-06-17T14:19:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27782", "nome": "19ª Vara do Trabalho de Manaus" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT11 — 00001992920265110018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT11
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Manaus / 18ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT11 — 00001633520225110015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Manaus / 15ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT22 — 00004639120175220103 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT11 / TRT22
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA DO TRABALHO DE PICOS
- TRT11 — 00001995820255110052 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT11
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Manaus / 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista
- TRT5 — 00000646820245050401 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT11 / TRT5
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Manaus / Vara do Trabalho de Cruz das Almas
- TRT23 — 00001758120255230121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT11 / TRT23
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT23 — 00001768320215230096 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT11 / TRT23
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
- TRT18 — 00003739820265180129 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT11 / TRT18
- Órgão julgador: 19ª Vara do Trabalho de Manaus / Quirinopolis