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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00055713420108210068

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do CaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6b8436991ddfd34891fc0e7739e7d6e960567656447ddc45dfa79ad476cc666

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: e6b8436991ddfd34891fc0e7739e7d6e960567656447ddc45dfa79ad476cc666
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-04-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2016-02-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-09-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-01-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-03-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2018-03-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2018-03-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2018-03-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2018-08-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-09-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-09-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2020-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2020-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2020-09-28 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2020-09-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2020-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:11:12.344845266Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100310000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e6b8436991ddfd34891fc0e7739e7d6e960567656447ddc45dfa79ad476cc666

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-19 a 2020-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-29
Definitivo (TPU 246)
2020-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-28
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-09-25
Recebimento (TPU 132)
2020-09-25
Recebimento (TPU 132)
2020-09-25
Conclusão (TPU 51)
2020-09-25
Petição (TPU 85)
2018-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-08
Recebimento (TPU 132)
2018-03-08
Recebimento (TPU 132)
2018-03-08
Recebimento (TPU 132)
2018-03-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-24T15:54:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-09-14T18:07:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2017-03-14T15:42:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-01-10T10:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2018-03-07T09:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-08-24T09:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-09-25T09:12:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2020-09-25T09:12:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2010-04-19T17:16:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-06-20T16:43:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-06-20T16:44:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-06-19T10:29:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-09-06T13:38:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-02-18T16:14:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-02-18T16:20:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-02-24T15:54:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-03-08T11:40:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-01-10T10:37:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-01-10T10:37:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-01-10T10:37:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-03-07T16:16:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-03-08T16:40:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2018-03-08T16:40:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-03-08T16:40:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-09-25T08:17:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-09-25T17:29:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-09-28T15:41:39.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  28. 2020-09-29T10:46:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2020-09-29T10:49:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.