Wiki Jurídica

TRE-PR — 06000289420246160042

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 42ª zona eleitoral-LondrinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31396a5d7fd4a6f451064c343ba2f8a7baed3a8d78f9179501850b7e94821a03

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-21 a 2024-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-25
Definitivo (TPU 246)
2024-07-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-22
Documento (TPU 581)
2024-07-19
Publicação (TPU 92)
2024-07-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-18
Petição (TPU 85)
2024-07-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas

  1. 2024-06-21T14:28:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15431",
    "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  2. 2024-06-24T13:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15431",
    "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  3. 2024-07-01T14:02:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15431",
    "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  4. 2024-07-05T13:41:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15431",
    "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  5. 2024-07-16T18:09:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15431",
    "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  6. 2024-07-17T11:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15431",
    "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  7. 2024-07-18T14:15:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15431",
    "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  8. 2024-06-21T14:29:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15431",
    "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  9. 2024-06-21T14:30:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15431",
    "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  10. 2024-06-27T17:03:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15431",
    "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  11. 2024-06-27T17:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15431",
    "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  12. 2024-06-27T17:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15431",
    "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  13. 2024-06-27T17:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15431",
    "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  14. 2024-06-29T01:00:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15431",
    "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  15. 2024-07-01T01:00:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15431",
    "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  16. 2024-07-08T16:16:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15431",
    "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  17. 2024-07-08T16:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15431",
    "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  18. 2024-07-17T11:08:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15431",
    "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  19. 2024-07-17T16:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15431",
    "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  20. 2024-07-17T16:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15431",
    "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  21. 2024-07-17T16:37:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15431",
    "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  22. 2024-07-19T01:00:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15431",
    "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  23. 2024-07-19T01:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15431",
    "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  24. 2024-07-22T16:54:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15431",
    "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  25. 2024-07-25T03:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15431",
    "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  26. 2024-07-25T03:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15431",
    "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  27. 2024-07-25T03:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15431",
    "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  28. 2024-07-25T03:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15431",
    "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  29. 2024-07-25T12:35:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15431",
    "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  30. 2024-06-21T14:28:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15431",
    "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  31. 2024-06-24T16:39:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15431",
    "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  32. 2024-06-24T16:40:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15431",
    "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  33. 2024-07-05T13:41:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15431",
    "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  34. 2024-07-17T13:33:42.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15431",
    "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  35. 2024-07-17T13:33:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15431",
    "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  36. 2024-07-25T12:35:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15431",
    "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}
  37. 2024-07-25T12:35:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15431",
    "nome": "42ª zona eleitoral-Londrina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.