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Cumprimento de sentença — Acessão — TJRO 70432848320198220001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 4ª VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a86e56f804f293f56807f215570bc06c824515f0d4a2a631e6d1c684c6a0d73f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2019-12-05 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  3. 2020-12-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  4. 2021-05-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2021-05-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2021-05-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2021-06-21 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2021-10-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2022-03-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2022-05-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  11. 2022-05-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  12. 2022-09-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  13. 2022-10-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2022-11-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2023-01-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  16. 2023-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  17. 2023-01-19 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  18. 2023-02-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Acessão» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2019-12-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-12-02 para o assunto oficial «Acessão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
  3. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2023-01-19 para o assunto oficial «Acessão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-30 a 2023-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-20
Publicação (TPU 92)
2023-01-19
Definitivo (TPU 246)
2023-01-19
Arquivamento (TPU 12430)
2023-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-18
Conclusão (TPU 51)
2022-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-24
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acessão

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-04T20:04:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  2. 2019-10-24T10:56:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  3. 2019-09-30T10:26:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  4. 2019-09-30T10:26:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  5. 2019-09-30T11:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  6. 2020-01-31T00:17:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  7. 2020-01-31T00:15:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  8. 2020-01-31T00:15:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  9. 2020-11-20T11:59:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  10. 2019-10-11T19:08:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  11. 2021-03-20T00:28:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  12. 2021-03-20T01:40:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  13. 2020-12-07T00:01:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  14. 2019-10-14T22:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  15. 2021-03-20T02:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  16. 2019-10-26T00:08:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  17. 2019-10-01T03:48:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  18. 2021-02-02T10:56:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  19. 2019-10-01T08:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  20. 2019-10-14T21:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  21. 2019-10-25T00:53:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  22. 2019-10-25T00:54:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  23. 2019-10-25T03:56:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  24. 2021-04-19T19:15:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  25. 2019-11-26T23:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  26. 2021-05-31T03:51:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  27. 2019-11-05T15:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  28. 2021-05-12T00:42:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  29. 2020-12-03T17:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  30. 2021-05-11T09:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  31. 2021-05-11T09:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  32. 2020-12-02T07:36:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  33. 2020-12-02T07:36:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  34. 2021-02-25T00:15:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  35. 2019-10-16T00:49:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  36. 2019-12-05T10:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  37. 2021-02-11T00:40:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  38. 2021-02-11T00:59:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  39. 2021-02-11T01:14:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}
  40. 2021-05-04T21:22:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3349",
    "nome": "4ª VARA CIVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.