TRE-BA — 06000372020246050056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0c149bb32f7e6cdc40129c357b8f85ed1126100d170c6cdcb22e599c42b7a80
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-27 a 2024-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-08-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-27T09:19:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-27T09:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-27T11:55:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-09T11:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-29T09:54:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-15T16:54:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-15T19:35:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-19T09:44:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-27T09:20:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-27T09:21:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-27T09:44:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-27T09:51:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-27T09:57:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-27T10:09:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-27T15:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-27T15:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-28T09:44:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-09T11:05:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-10T10:07:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-10T10:07:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-11T11:35:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-25T14:10:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-25T15:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-25T15:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-07T16:14:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-07T16:21:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-07T16:30:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-07T16:32:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-07T16:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-16T12:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-16T12:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-16T12:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-19T13:15:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-26T19:06:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-26T19:27:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-28T15:35:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-28T17:17:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-08-28T17:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-27T09:19:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-27T15:02:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30587", "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000475220246050157 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 157 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000405320246240053 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000999420246120014 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS
- TRE-GO — 06000347420246090017 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 017ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JARAGUÁ
- TRE-GO — 06000352020266090072 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES
- TRE-PR — 06000380620256160107 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 ª zona eleitoral-Capanema
- TRE-MG — 06000113820246130108 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas
- TRE-RJ — 06000797520236190198 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 56 º CARTÓRIO ELEITORAL / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ