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TRE-MT — 00000556620196110002

Classe: Prestação de ContasOrgao: 02ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9daba6ca80e512f7408e16db6e443e3088a58a3630798e37df4ce8701e98adaf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-25 a 2021-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-26
Definitivo (TPU 246)
2021-05-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-26
Registro Processual (TPU 12296)
2019-11-25
Definitivo (TPU 246)
2019-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-19
Documento (TPU 581)
2019-10-30
Documento (TPU 581)
2019-10-25
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-15
Publicação (TPU 92)
2019-10-12
Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas

  1. 2019-09-26T13:22:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-10-11T12:25:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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  3. 2019-10-11T12:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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  4. 2019-10-25T13:16:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  5. 2019-10-30T17:51:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 107
    }
  ]
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  6. 2019-11-19T17:45:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-05-26T18:26:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2019-10-03T15:39:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-10-15T08:13:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-10-15T08:41:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-09-25T10:07:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2019-09-25T10:14:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-09-26T13:00:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-10-03T14:46:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-10-11T11:33:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-10-11T18:21:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-10-12T14:46:04.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  18. 2019-10-23T14:47:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-11-20T14:48:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-11-25T11:49:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2021-05-26T18:24:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2021-05-26T18:26:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.