TRE-SP — 06000205020206260052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae9731821da8b2bf8613caac610452adb81bc3607f289e272b010a84bc15e0cd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-29 a 2020-06-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-05
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-04-29T10:55:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14760", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA" } } - 2020-04-29T11:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14760", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA" } } - 2020-06-01T11:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14760", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA" } } - 2020-06-05T02:10:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14760", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA" } } - 2020-06-09T00:54:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14760", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA" } } - 2020-06-09T00:54:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14760", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA" } } - 2020-06-09T00:54:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14760", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA" } } - 2020-06-18T00:27:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14760", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA" } } - 2020-06-18T10:34:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14760", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA" } } - 2020-04-29T10:55:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14760", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA" } } - 2020-05-05T18:32:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14760", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA" } } - 2020-05-26T17:58:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14760", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA" } } - 2020-05-31T16:50:50.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14760", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA" } } - 2020-06-18T10:36:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14760", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA" } } - 2020-06-18T10:36:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14760", "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000236220206260324 — Filiação Partidária · 2020-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA / 324 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA
- TRE-PE — 06001108820216170144 — Carta Precatória Criminal · 2021-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PE
- Classe processual: Filiação Partidária / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000313820246090044 — Filiação Partidária · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
- TRE-CE — 06001099720246060017 — Filiação Partidária · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- TRE-RJ — 06000757320246190078 — Filiação Partidária · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA / 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-RJ — 06000753420206190201 — Filiação Partidária · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA / 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
- TRE-GO — 06000309220206090141 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA / 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- TRE-GO — 06000310520246090055 — Filiação Partidária · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA / 055ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PORANGATU