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TJRR — 00001198220158230045

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b70f6dd8c569093763e14be84815a518fcc5e227389a6fb3ad64ced3acdcd358

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-31 a 2020-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-08: Definitivo (TPU 246)
2020-06-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-04: Recebimento (TPU 132)
2020-05-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-04: Documento (TPU 581)
2020-05-04: Remessa (TPU 123)
2020-04-28: Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-07T11:27:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T11:11:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-05-04T10:26:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2015-03-31T12:53:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2015-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-04-14T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-14T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2015-04-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2015-05-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2015-05-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-05-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-06-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2015-08-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2015-09-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-09-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2015-09-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2015-09-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2015-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-10-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2015-11-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2016-02-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2016-04-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2016-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2016-07-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2016-08-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "2783",
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2016-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000304320208171050 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
TJPB — 00006702120208150171 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª Vara Mista de Esperança
TJPB — 00006731320188150731 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Cabedelo
TJAP — 00031686120198030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJAP — 00031910720198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJRR — 08014483620248230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
TJPB — 00006735920198150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª Vara Mista de Itabaiana
TJPR — 00000166920208160021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / CASCAVEL - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS