TJPE — 00000249320188170310
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb03e01f619ff9c486e823b349a4abb3af8786cf96d9b0aea9fc10d8536f5b1e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-06 a 2021-09-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-13
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-13
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-13
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-13
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-13
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-13
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2018-09-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-06T10:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-08-14T10:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-08-14T13:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2018-08-16T13:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-04T16:47:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2018-09-06T11:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-09-13T12:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-13T12:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-13T12:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-13T12:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-02-16T14:45:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-02-06T10:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-16T14:44:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-04-04T14:17:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2018-04-05T08:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-05T12:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-10T11:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-23T15:19:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-10T08:11:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-01T15:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-08-02T11:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001707120188180031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
- STJ — 00003901020233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / PRESIDÃNCIA
- TJSP — 00247379720118260320 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / 02 CRIMINAL DE LIMEIRA
- TJSP — 00005644820078260320 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / 03 CRIMINAL DE LIMEIRA
- TJDFT — 00122769220178070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / 4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA
- TJMT — 00002672420188110045 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / Segunda Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR
- TJSP — 00000496620148260320 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / 01 CRIMINAL DE LIMEIRA
- TJDFT — 00122431420178070000 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA