Wiki Jurídica

TRE-PA — 00000372020196140048

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 48ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ae09d02cf29c8e75fb39679a448b30c7a947c2618d2f5799f9ceb879ff086da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-19 a 2019-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-05
Definitivo (TPU 246)
2019-12-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-27
Publicação (TPU 92)
2019-11-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-27
Conclusão (TPU 51)
2019-11-21
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2019-11-20
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-20
Conclusão (TPU 51)
2019-11-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Restabelecimento | Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-19T18:22:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30491",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-11-20T08:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30491",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-11-20T17:54:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30491",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-11-27T16:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30491",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-11-27T16:22:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30491",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-11-27T16:26:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30491",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-12-03T15:49:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30491",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30491",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-11-21T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30491",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-12-05T09:18:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30491",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.