TRT12 — 00000698820235120059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7ae00f0f158ca44b43b9ba7b1d07e37131285f30306800a9b19e93c12870940
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 218 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-20 a 2026-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-29
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-21
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-21
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano Moral / Material | Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 218. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-20T10:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-01-24T14:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-01-24T15:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-01-24T15:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-01-25T00:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-01-25T01:22:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-01-25T01:22:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-02-02T00:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-02-02T00:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-02-08T16:45:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-02-27T16:39:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-02-27T21:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-02-27T21:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-03-01T01:24:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-03-01T01:24:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-03-01T01:24:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-03-01T01:24:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-03-14T15:39:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-03-15T00:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-03-15T00:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-03-15T00:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-03-16T01:29:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-03-16T01:29:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-03-16T01:29:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-03-16T01:29:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-03-16T01:29:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-03-16T01:29:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-03-23T16:17:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-03-24T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-03-24T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-04-12T08:45:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-04-12T08:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-04-12T13:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-04-12T13:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-04-12T13:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-04-13T16:08:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-04-13T16:08:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-04-13T16:08:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-04-13T16:08:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } } - 2023-04-15T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19471", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT14 — 00002106620255140032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT23 — 00001392620215230009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT23 — 00001383120235230022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA / 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT12 — 00000691420235120019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA / 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL
- TRT10 — 00001520620235100821 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT10
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA / Vara do Trabalho de Gurupi - TO
- TRT23 — 00001309020225230086 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
- TRT5 — 00000260820245050611 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA / 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
- TRT17 — 00000142120245170009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT17
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA / 9ª Vara do Trabalho de Vitória
Leia também na Wiki Jurídica
- Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Negativa indevida de sinistro gera dano moral? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Mala devolvida depois: quando há dano moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano moral por consignado fraudulento: quando é reconhecido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Negativa de plano de saúde gera dano moral? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Preterição e dano moral: além da compensação da ANAC — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dano moral por duplicata fria protestada contra PJ — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Vazamento de dados gera dano moral? Entenda o critério — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada