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Execução Contra a Fazenda Pública — Adicional por Tempo de Serviço — TRF4 50154206520114047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09afac842b023880c99a70824e4116b1ffc125878a369ba9d44ba9756b2bad69

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2011-09-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2011-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2018-05-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2018-05-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2018-05-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2018-06-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2018-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2018-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2018-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2018-08-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2018-08-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2018-08-29 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2018-09-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2018-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2018-10-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2019-01-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-06 a 2019-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-19
Petição (TPU 85)
2018-09-04
Petição (TPU 85)
2018-09-03
Confirmada (TPU 12266)
2018-08-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-28
Petição (TPU 85)
2018-08-28
Petição (TPU 85)
2018-08-28
Conclusão (TPU 51)
2018-08-27
Petição (TPU 85)
2018-08-03
Confirmada (TPU 12266)
2018-07-30
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-19T17:46:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-09-04T18:14:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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  ]
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  3. 2018-08-28T18:56:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-08-28T16:12:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-08-28T15:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-08-27T19:21:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-06-29T12:28:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2018-06-28T20:13:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2018-06-19T19:18:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-05-28T16:15:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
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  11. 2018-05-21T17:08:30.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  ]
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  12. 2018-05-15T17:18:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2011-09-12T19:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  14. 2011-09-02T18:01:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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  15. 2019-01-24T19:40:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2018-09-03T10:16:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2018-08-29T17:16:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
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  18. 2018-08-28T22:33:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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  19. 2018-08-03T11:09:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2018-07-30T16:22:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "12605",
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  21. 2018-07-30T16:22:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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  22. 2018-06-04T11:34:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2018-05-28T16:19:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  24. 2018-05-28T16:19:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  25. 2018-05-18T11:43:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2018-05-15T17:18:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2018-05-15T13:16:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2018-05-15T13:16:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  29. 2018-05-15T13:16:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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  30. 2018-05-15T13:16:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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  31. 2012-01-10T09:27:33.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  32. 2012-01-09T19:20:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  33. 2011-05-06T13:29:11.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.