Wiki Jurídica

Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual — Regularização de Contas Anuais — TRE-PR 06000287420246160081

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 81 ª zona eleitoral-MarialvaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b14eb4dffc4f8b373f4498b3a1e2aa47537d71d5e76da654161d58a1255d3c58

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-16 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2024-06-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2024-06-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2024-06-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2024-06-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2024-06-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2024-08-02 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2024-08-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2024-08-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2024-08-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2024-08-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2024-08-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2024-08-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2024-10-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2024-10-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2024-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-13 no assunto oficial «Regularização de Contas Anuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-16 a 2024-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-13
Definitivo (TPU 246)
2024-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-14
Petição (TPU 85)
2024-08-12
Publicação (TPU 92)
2024-08-12
Publicação (TPU 92)
2024-08-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-16T03:09:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  2. 2024-06-19T21:15:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  3. 2024-06-27T10:05:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  4. 2024-07-24T14:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  5. 2024-08-14T21:44:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  6. 2024-05-16T03:09:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  7. 2024-06-10T16:06:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  8. 2024-06-14T15:18:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  9. 2024-06-21T14:05:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  10. 2024-06-21T14:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  11. 2024-08-08T17:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  12. 2024-08-08T17:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  13. 2024-08-08T17:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  14. 2024-08-08T17:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  15. 2024-08-10T01:01:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  16. 2024-08-10T01:01:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  17. 2024-08-12T01:03:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  18. 2024-08-12T01:03:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  19. 2024-08-16T03:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  20. 2024-08-16T03:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  21. 2024-08-16T03:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  22. 2024-08-16T03:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  23. 2024-10-13T16:48:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  24. 2024-05-16T03:09:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  25. 2024-08-02T17:59:01.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  26. 2024-08-02T17:59:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  27. 2024-10-13T16:49:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}
  28. 2024-10-13T16:49:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15522",
    "nome": "81 ª zona eleitoral-Marialva"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.