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TJMT — 00002650820128110096

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de540dc82677baa61f34f9b2761ca99ab7f727f551c75edcf5c154cb291af9af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 184 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-24 a 2026-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-25: Documento (TPU 581)
2026-08-25: Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-16: Definitivo (TPU 246)
2017-05-16: Definitivo (TPU 246)
2017-04-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-23: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-23: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-21: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-21: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor | Uso de documento falso | Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 184. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-04-24T01:17:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-24T01:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-24T01:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-24T12:09:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-24T12:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-04-24T12:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-04-25T01:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-04-25T01:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-25T01:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-25T01:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-25T01:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-04-25T02:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-25T13:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-25T13:53:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-25T13:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-25T13:59:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-25T14:02:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2012-04-25T14:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-25T14:08:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-25T14:17:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-25T14:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-25T14:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-25T14:45:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-25T15:07:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-22T01:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8109",
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  }
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2012-06-22T13:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "8109",
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  }
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2012-06-22T13:09:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-22T14:21:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2012-08-22T02:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2012-08-22T14:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2012-08-22T14:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2012-09-19T01:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2012-09-19T17:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2012-10-29T01:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2012-10-29T14:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2012-10-29T14:12:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
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    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2012-12-26T02:28:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2012-12-26T14:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2013-02-22T01:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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}

2013-02-22T12:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00001161320208110005 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
STJ — 00001554120188160134 — Agravo em Recurso Especial · 2023-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / PRESIDÃNCIA
TJDFT — 00004605520188070011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE
TJMS — 00002097520188120018 — Execução da Pena · 2018-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / Vara Criminal
TJMS — 00002093820198120019 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / 2ª Vara Criminal
TJMS — 00002072720238120052 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / 1ª Vara
STJ — 00003925320183000000 — Habeas Corpus · 2018-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
TJPE — 00000249720258175920 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM