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Procedimento Comum Cível — Defeito, nulidade ou anulação — TJPA 00002600920118140105

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f40ef1188a6a1ffa1890cd38204d5dacc61cf2a60810b6aae3dcf036ff6c0e76

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002600920118140105 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Defeito, nulidade ou anulação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-12-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f40ef1188a6a1ffa1890cd38204d5dacc61cf2a60810b6aae3dcf036ff6c0e76. SHA-256 do comentário: bf039ed3460f49e7372124587d15186a0c7511b4fe9eca759cd858e6abd6e9bc.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-07-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2012-10-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2012-10-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2012-10-25 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2012-10-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2014-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2014-05-29 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2014-05-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2014-06-02 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2016-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-03-18 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2016-04-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2016-08-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2016-08-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2016-08-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-08-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-08-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2021-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-08-16 trata do assunto oficial «Defeito, nulidade ou anulação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2021-08-23 trata do assunto oficial «Defeito, nulidade ou anulação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-10-16T19:45:20.717000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-10-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110704102756
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-07-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f40ef1188a6a1ffa1890cd38204d5dacc61cf2a60810b6aae3dcf036ff6c0e76

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-04 a 2021-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-03
Definitivo (TPU 246)
2021-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-23
Decisão (TPU 3)
2016-08-16
Decisão (TPU 3)
2016-08-12
Conclusão (TPU 51)
2016-08-02
Petição (TPU 85)
2016-04-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-18
Despacho (TPU 11009)
2016-03-18
Conclusão (TPU 51)
2014-06-02
Remessa (TPU 123)
2014-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-29
Despacho (TPU 11009)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-26T10:59:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
}
  2. 2014-05-22T11:31:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
}
  3. 2014-06-02T08:22:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
}
  4. 2016-08-02T11:33:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
}
  5. 2011-07-04T10:27:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
}
  6. 2012-09-18T12:30:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
}
  7. 2012-10-10T10:47:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
}
  8. 2012-10-25T08:47:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
}
  9. 2014-05-30T08:07:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
}
  10. 2016-03-18T08:33:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
}
  11. 2016-04-11T11:25:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
}
  12. 2016-08-12T12:10:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
}
  13. 2021-08-23T18:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
}
  14. 2012-08-28T19:02:30.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
}
  15. 2012-09-03T12:02:59.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
}
  16. 2012-10-09T13:20:20.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
}
  17. 2012-10-25T09:13:43.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
}
  18. 2014-05-29T11:40:33.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
}
  19. 2016-03-18T09:26:27.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
}
  20. 2016-08-16T10:10:59.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
}
  21. 2021-08-23T17:25:28.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
}
  22. 2021-12-03T17:50:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6181",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.