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TRE-AC — 06000501920206010008

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumOrgao: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 336def7746e444aef4fd9038408497bf3b58a60848a54ec90f68facb25368728

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-03 a 2023-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-13: Definitivo (TPU 246)
2023-06-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-29: Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-29: Petição (TPU 85)
2023-05-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-24: Conclusão (TPU 51)
2023-05-18: Publicação (TPU 92)
2023-05-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição

Ver outros registros do assunto TPU 11514

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-03T20:05:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-09T13:55:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T12:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-10T14:05:02.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-10T14:07:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-12T12:52:37.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T11:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-02T13:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-14T14:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-28T15:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-24T13:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-18T23:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-18T23:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-20T14:40:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-27T02:28:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-27T02:28:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-12T12:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-12T12:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
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2021-11-12T12:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-18T02:24:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16033",
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```

2021-11-18T02:24:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-20T02:29:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16033",
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2021-11-22T14:51:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2021-11-24T11:34:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16033",
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  }
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2021-11-25T02:29:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16033",
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2021-11-29T13:04:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16033",
    "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
  }
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2021-11-29T13:58:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16033",
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  }
}

2021-12-10T13:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16033",
    "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
  }
}

2021-12-10T13:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16033",
    "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
  }
}

2021-12-10T13:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16033",
    "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
  }
}

2021-12-14T02:27:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16033",
    "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
  }
}
```

2021-12-14T02:27:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16033",
    "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
  }
}

2021-12-17T02:35:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16033",
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  }
}

2022-01-28T02:26:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16033",
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  }
}

2022-01-28T02:26:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2022-01-31T13:23:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2022-04-02T13:25:57.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 26,
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      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
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2022-04-13T12:43:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16033",
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  }
}

2022-04-22T11:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16033",
    "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
  }
}

2022-04-22T11:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16033",
    "nome": "8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06017377620266250000 — Representação · 2026-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06018169420226250000 — Representação · 2022-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000441320226050046 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 46 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000444520236050024 — Termo Circunstanciado · 2023-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 24 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 06018177920226250000 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-MG — 06000096720256130194 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 194ª Zona Eleitoral - Nova Lima
TRE-MG — 06000096620236130314 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 314ª Zona Eleitoral - Uberlândia
TRE-CE — 06001061520226060082 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA / 82 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA