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TRE-RJ — 06000017620206190169

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0a21e410d823fe81af087a0f55ff610634d2a4dda88c6288cfdb1d116f485fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2020-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-05: Definitivo (TPU 246)
2020-06-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-05: Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-28: Documento (TPU 581)
2020-05-28: Conclusão (TPU 51)
2020-05-21: Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-14: Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
2020-05-14: Conclusão (TPU 51)
2020-05-13: Reativação (TPU 849)
2020-05-13: Petição (TPU 85)
2020-02-04: Definitivo (TPU 246)
2020-02-04: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação - Transferência Equivocada

Ver outros registros do assunto TPU 12583

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-07T16:43:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2020-01-07T16:48:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2020-01-29T16:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
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2020-05-14T11:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2020-05-28T12:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2020-01-23T16:55:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2020-05-13T10:51:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}

2020-05-28T12:08:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2020-01-07T16:43:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2020-01-14T13:54:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2020-01-14T13:54:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2020-01-14T14:19:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2020-01-23T16:55:44.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2020-01-24T11:30:38.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}

2020-02-04T13:38:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}

2020-02-04T13:55:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}

2020-05-13T10:51:13.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15000",
    "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ"
  }
}

2020-05-14T09:30:20.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2020-05-21T19:55:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2020-06-05T19:33:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2020-06-05T19:49:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

2020-06-05T19:49:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15198",
    "nome": "169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000497820246050203 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 203 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255720226260002 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES
TRE-RJ — 06000825220246190050 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ
TSE — 06004634620246260412 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Órgão julgador: 169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / GABINETE CGE
TRE-SP — 06000254920206260189 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 189 ª ZONA ELEITORAL - ITANHAÉM
TRE-RJ — 06000816720246190050 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ
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- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS
TRE-RJ — 06000812320226190055 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 169ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 055ª ZONA ELEITORAL DE MARICÁ RJ