TJPE — 00000249020208170450
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0754cb21c3042e82f87c4c96f93f26ae8e872cd23539eb10fc48ad5bc5c464f4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-03 a 2022-01-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-22
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-10
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-10
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-19
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2020-12-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-03T17:03:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-03-04T10:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-03-17T16:05:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva", "nome": "Proibição de aproximação da ofendida", "valor": 129 } ] } - 2020-03-18T12:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-03-20T09:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-03-20T09:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-09-02T17:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-09-02T17:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-12-02T12:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-12-03T11:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-03T11:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-10T13:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-10T13:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-07-22T09:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-03-04T10:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-18T12:08:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-06T09:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-10-15T13:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-15T13:15:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-19T15:45:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-02-10T13:26:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-16T11:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-17T09:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-29T08:37:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-01-04T12:33:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-04T12:36:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001935120198100048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS / 3� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
- TJPE — 00000280220248173130 — Inquérito Policial · 2024-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE PETROLINA
- TJDFT — 00175600620168070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJPA — 00003020520188140108 — Inquérito Policial · 2018-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS / VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS
- TJPI — 00001725620188180026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS / 1ª VARA DE CAMPO MAIOR
- TJDFT — 00175332320168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJGO — 00181101520198090112 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJES — 00001414520198080037 — Inquérito Policial · 2019-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE