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TRE-RN — 06002401820246200006

Classe: RepresentaçãoOrgao: 6 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5632b604a29aac56193e1fe9f56249a3c114f09e16a59d0d0c7fb5e48ab0d818

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-06 a 2024-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-16
Definitivo (TPU 246)
2024-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-11
Documento (TPU 581)
2024-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-11
Publicação (TPU 92)
2024-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-10
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-06T08:54:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-09-06T17:07:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-10-10T15:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-09-06T17:06:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-09-07T14:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2024-09-07T14:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-09-07T14:21:01.000Z — Publicação (TPU 92)
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  8. 2024-09-07T14:22:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-09-07T17:11:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2024-09-10T02:35:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  11. 2024-09-10T02:48:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2024-09-12T17:33:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2024-09-12T17:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-09-14T02:42:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-10-10T15:26:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2024-10-11T17:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-10-11T17:44:05.000Z — Publicação (TPU 92)
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  18. 2024-10-11T17:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2024-10-11T17:45:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2024-10-15T02:31:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  21. 2024-10-15T02:31:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-10-15T02:31:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-10-16T11:22:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  24. 2024-09-06T08:54:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  25. 2024-09-06T13:39:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  26. 2024-09-07T09:44:48.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
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  27. 2024-09-07T09:44:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  28. 2024-09-09T16:28:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  29. 2024-09-23T14:57:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  30. 2024-10-10T19:53:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
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  31. 2024-10-10T19:53:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  32. 2024-10-16T11:22:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  33. 2024-10-16T11:22:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.