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TJRR — 08009369020178230030

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b4862d525992395c7a24c22b7f0114213f54e8b6e7fa32f2605a1668ae1a5e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-02 a 2025-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-16: Definitivo (TPU 246)
2025-10-16: Documento (TPU 581)
2025-10-15: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-13: Petição (TPU 85)
2025-10-10: Recebimento (TPU 132)
2025-10-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-10: Documento (TPU 581)
2025-10-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Peculato

Ver outros registros do assunto TPU 3548

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-08-02T09:07:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-02T09:11:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-05T14:10:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-01-17T10:54:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-08-27T16:10:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-10-25T09:35:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-12-13T11:30:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-01-23T09:24:13.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-10-16T13:04:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-02-21T12:31:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-07-02T11:38:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-10-09T08:53:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-08-02T09:07:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-08-02T09:07:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2017-08-02T09:10:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-04T16:50:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-05T14:09:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-17T12:33:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-10T09:45:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-28T00:26:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2020-09-09T20:49:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-17T10:28:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-20T16:18:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-24T23:39:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-07T15:45:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-20T22:26:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-29T10:16:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-13T13:52:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-21T00:07:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-05-02T00:02:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-28T17:53:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-09-23T18:29:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
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}

2025-09-30T11:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "2782",
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2025-10-09T08:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00188865720168130193 — Recurso Especial · 2022-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00178831520148130621 — Recurso Especial · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
TRF6 — 00001148120194013823 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF6
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
TJPR — 00000158320228160128 — Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos · 2022-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / PARANACITY - JUÍZO ÚNICO
TJRN — 00098383520008200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2000-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJPA — 00003297320068140054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
TJMG — 00176288520208130479 — Recurso Especial · 2021-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
TJRR — 08014089820218230047 — Exceção de Suspeição · 2021-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Exceção de Suspeição
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL 2º TITULAR