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TRF3 — 00026681420034036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6759b769c3ce884fd4f99084616b57d87f3f5e65a6266d07063739fd6eed91ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-03 a 2024-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-22: Publicação (TPU 92)
2023-12-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-18: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-12-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-17: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-12-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-17: Remessa (TPU 982)
2015-09-25: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-04-03T16:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-04-22T10:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-03T12:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-27T18:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-09T12:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-21T15:57:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-03-20T12:07:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-12-07T17:53:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-02-02T13:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-09-16T14:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-04-27T16:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-02-21T16:22:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-11-21T13:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-07T15:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-03-08T13:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-31T14:20:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-05T09:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-23T15:22:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-25T09:54:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-12-18T13:13:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "12494",
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2014-05-28T15:51:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-30T16:20:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-07-14T16:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-06T18:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-18T15:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-22T16:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-23T10:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2023-12-17T13:01:33.000Z — Remessa (TPU 982)

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{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2004-01-22T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-06-28T18:54:34.000Z — Publicação (TPU 92)
2005-07-14T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-12-05T11:10:32.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-01-15T12:16:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-01-12T11:41:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-08-10T14:34:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-01-11T13:43:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2013-10-24T15:10:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-25T15:57:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
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2015-03-05T16:04:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000864820164013814 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
TRF6 — 00000923720164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002314720144013500 — Execução Fiscal · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 12ª - Goiânia
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- Tribunal: TRF3 / TRF1
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TRF1 — 00002316020174013300 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
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TJRS — 00043015620048210109 — Execução Fiscal · 2002-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
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TJRS — 00180012220038210049 — Execução Fiscal · 2001-03-09 · 1 referência(s) em comum
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