TRE-AM — 06002919220246040032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e915d1943f34b63681bafb49c40e671d4a83a181c2f2cf8040e5c3ca1e61166
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-22 a 2024-11-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-08
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-11-08
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-11-08
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-08
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-22T14:18:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-06T02:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-08T07:31:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-08T07:31:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-10T02:30:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-10T02:31:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-10T02:31:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-11T07:28:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-22T14:18:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-22T17:14:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-22T17:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-29T09:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-04T07:30:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-04T07:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-08T07:30:12.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-08T07:30:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-08T07:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-08T07:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-11T07:28:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-11T07:28:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14367", "nome": "32 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-ES — 06004648920246080005 — Representação · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 32 ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004685120246080030 — Representação · 2024-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 32 ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004264420246150050 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 32 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
- TRE-PB — 06002795720206150050 — Representação · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 32 ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB
- TSE — 06004220720246150050 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 32 ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
- TSE — 06004178420246050107 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 32 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
- TRE-PB — 06002790320206150068 — Representação · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 32 ZONA ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB
- TRE-AL — 06003256220206020000 — Mandado de Segurança Cível · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 32 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2