Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-MG 06000062720236130148
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3a77275e2530451abb724fa5e583b1c54ec9a8d84596640cd41b7a8ec004426
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-17 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-01-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-01-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-01-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-01-18 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-01-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-01-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-01-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-01-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-01-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-01-19 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-01-19 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-01-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-01-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-03-03 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-03-03 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-03-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-03-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T18:45:48.008000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230117164711
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f3a77275e2530451abb724fa5e583b1c54ec9a8d84596640cd41b7a8ec004426
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-17 a 2023-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-03
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-03-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-01-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-19
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-01-19
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-01-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-17T16:47:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15816", "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária" } } - 2023-01-17T16:48:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15816", "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária" } } - 2023-01-18T17:09:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15816", "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária" } } - 2023-01-19T15:32:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15816", "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária" } } - 2023-01-19T15:38:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15816", "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária" } } - 2023-01-17T16:47:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15816", "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária" } } - 2023-01-18T17:02:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15816", "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária" } } - 2023-01-18T17:03:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15816", "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária" } } - 2023-01-19T15:37:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15816", "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária" } } - 2023-01-19T15:37:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15816", "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária" } } - 2023-01-19T15:37:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15816", "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária" } } - 2023-01-19T15:37:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15816", "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária" } } - 2023-01-19T15:38:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15816", "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária" } } - 2023-01-19T15:38:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15816", "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária" } } - 2023-03-03T14:24:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15816", "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária" } } - 2023-03-03T14:24:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15816", "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária" } } - 2023-03-17T15:51:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15816", "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária" } } - 2023-03-17T15:51:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15816", "nome": "148ª Zona Eleitoral - Januária" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 06000164020206130160 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 148ª Zona Eleitoral - Januária / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
- TRE-MG — 06000113720266130021 — Direitos Políticos · 2026-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 148ª Zona Eleitoral - Januária / 21ª Zona Eleitoral - Bambuí
- TRE-SP — 06000307520226260359 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 148ª Zona Eleitoral - Januária / 359 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI
- TRE-MG — 06000169320256130312 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 148ª Zona Eleitoral - Januária / 312ª Zona Eleitoral - Santa Luzia
- TRE-SC — 06000676120226240035 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 148ª Zona Eleitoral - Januária / 35 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000418020256240060 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 148ª Zona Eleitoral - Januária / 60 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000411820216240029 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 148ª Zona Eleitoral - Januária / 29 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000621520236190109 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 148ª Zona Eleitoral - Januária / 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ