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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJSP 00020472720098260326

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE LUCELIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef9a953b1950681baa27c68af8d3d2ca63e453fa5d799579d0d5511939919894

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-05-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-07-18 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  3. 2011-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2011-07-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2011-08-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2011-08-02 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2011-08-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2011-08-09 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2011-09-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2011-12-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2012-02-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2012-02-14 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2012-02-15 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2012-02-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2012-05-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  16. 2012-09-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  17. 2012-10-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2020-04-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dano» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-02-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-02-23 no assunto oficial «Dano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-27 a 2020-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-01
Definitivo (TPU 246)
2013-06-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-11-28
Definitivo (TPU 246)
2012-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-10-29
Conclusão (TPU 51)
2012-10-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2012-09-10
Conclusão (TPU 51)
2012-05-21
Conclusão (TPU 51)
2012-05-21
Mero expediente (TPU 11010)
2012-02-23
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano | Esbulho possessório

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-05-27T18:42:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-06-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2009-06-10T10:38:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2009-07-15T15:02:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2009-07-16T10:20:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2009-07-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2009-07-17T14:23:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2009-07-24T12:37:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2009-08-19T14:02:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2009-08-20T10:49:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2009-08-21T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2009-08-25T17:47:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2009-09-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2009-09-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2009-09-08T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2009-10-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2009-10-21T16:18:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2009-11-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-01-08T15:32:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2010-01-21T15:32:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-01-26T09:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2010-01-29T16:52:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-02-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2010-02-01T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2010-02-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2010-02-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2010-04-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2010-04-22T17:06:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  29. 2010-10-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2010-11-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2010-11-03T15:57:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  32. 2010-11-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2010-11-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2010-11-16T13:31:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2010-12-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2010-12-06T17:19:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2011-01-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  38. 2011-01-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2011-01-24T11:47:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ]
}
  40. 2011-01-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.