Wiki Jurídica

TRE-AM — 00002821420166040016

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed7b080369917f1d012a52995f4c7aa5f0edce3bd6cf1aa0146a62cfcbc00a93

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-14 a 2017-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-31
Definitivo (TPU 246)
2017-07-20
Improcedência (TPU 220)
2017-07-19
Juntada (TPU 67)
2017-07-19
Conclusão (TPU 51)
2017-04-24
Juntada (TPU 67)
2017-04-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-13
Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
2016-10-28
Juntada (TPU 67)
2016-10-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-14T16:37:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ"
  }
}
  2. 2017-04-24T09:12:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ"
  }
}
  3. 2017-07-19T15:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "3:tipo_de_conclusao:5:para despacho",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ"
  }
}
  4. 2016-10-28T10:53:23.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ"
  }
}
  5. 2016-12-13T00:00:00.000Z — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ"
  }
}
  6. 2017-04-24T09:11:50.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ"
  }
}
  7. 2017-07-19T15:43:14.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ"
  }
}
  8. 2017-07-20T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ"
  }
}
  9. 2017-07-31T14:08:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14351",
    "nome": "016ª ZONA ELEITORAL - MANICORÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.