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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000202620236260317

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ed2025901788d4b56766fb2a707ae8233d62ed6adbf67f2b9ce6f0aaed85474

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-05-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-10-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-05-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2024-05-08 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2024-05-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  11. 2024-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2024-05-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2024-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2024-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2024-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2024-05-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2024-05-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  18. 2024-05-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-05-08 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-23 a 2024-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-14
Definitivo (TPU 246)
2024-05-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-14
Petição (TPU 85)
2024-05-14
Documento (TPU 581)
2024-05-14
Documento (TPU 581)
2024-05-13
Documento (TPU 581)
2024-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-13
Documento (TPU 581)
2024-05-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-08
Arquivamento (TPU 12430)
2024-05-02
Documento (TPU 581)
2024-05-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 2° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-23T17:44:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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  }
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  2. 2023-05-23T18:09:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
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  3. 2023-07-05T14:59:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2023-08-31T12:08:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
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  5. 2023-10-20T18:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
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  6. 2023-10-30T16:08:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15172",
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  7. 2024-05-02T18:02:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-06-21T16:15:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-07-05T14:50:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
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  10. 2023-08-16T17:41:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  11. 2023-08-16T17:49:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
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}
  12. 2023-08-16T17:50:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  13. 2023-08-31T12:05:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  14. 2023-09-28T13:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
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  15. 2023-09-28T13:34:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  16. 2023-09-28T13:36:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
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  17. 2023-10-09T17:53:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
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  18. 2023-10-09T17:55:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  19. 2023-10-09T17:57:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  20. 2023-10-20T18:14:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
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  }
}
  21. 2023-10-24T13:17:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-10-24T13:17:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  23. 2023-11-09T13:03:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
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}
  24. 2023-11-09T13:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  25. 2023-11-09T13:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  26. 2023-11-09T13:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  27. 2023-11-09T13:06:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
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}
  28. 2023-11-11T01:03:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  29. 2023-11-13T01:12:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
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}
  30. 2023-11-13T15:17:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  31. 2023-11-13T15:37:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  32. 2023-11-13T15:40:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  33. 2023-12-05T16:33:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  34. 2023-12-05T16:33:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  35. 2023-12-05T16:35:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  36. 2024-02-16T18:15:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  37. 2024-02-16T18:15:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  38. 2024-02-16T18:16:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  39. 2024-02-20T14:23:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}
  40. 2024-02-20T14:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15172",
    "nome": "317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.