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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00008673520138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: UMBAÚBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85e89bb14d8ea3f63621f5043aad63578d065857fa54eed07b4067cbc7034953

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-07-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2013-07-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2013-08-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2013-08-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2013-08-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2013-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2013-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2013-11-28 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2013-11-28 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2013-12-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2014-01-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2014-01-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2014-02-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2014-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2014-04-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-20 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-20 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-04-10 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:35:32.155000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130701120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-07-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 85e89bb14d8ea3f63621f5043aad63578d065857fa54eed07b4067cbc7034953

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-01 a 2015-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-20
Definitivo (TPU 246)
2014-04-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-04-10
Definitivo (TPU 246)
2014-02-17
Documento (TPU 581)
2014-02-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-01-28
Documento (TPU 581)
2014-01-08
Documento (TPU 581)
2014-01-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-01-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2013-12-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-28T11:33:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-01T12:37:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-02-17T12:57:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-01-08T17:40:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-01-08T14:21:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-12-04T12:19:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-08-29T14:06:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-08-29T10:10:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-08-28T14:13:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-08-28T13:14:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-08-21T13:51:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-07-01T12:30:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-05-20T19:11:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2014-04-10T10:58:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2014-04-10T10:57:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2014-02-17T12:54:16.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2014-01-28T09:31:11.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2014-01-08T10:06:06.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2013-12-05T07:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2013-12-05T07:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2013-11-28T11:34:04.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  22. 2013-09-04T11:18:54.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2013-08-29T14:06:18.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2013-08-22T07:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2013-08-22T07:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2013-08-22T07:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2013-08-20T11:11:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2013-08-20T11:10:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2013-07-02T14:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-07-01T11:32:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.