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TJSE — 00111053720198250001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cdab73d329e23072290406bf599bb00fcdd0002a61b113adb5c162d9f8de3dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-26 a 2019-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-20
Definitivo (TPU 246)
2019-06-08
(TPU )
2019-05-28
Improcedência (TPU 220)
2019-05-28
(TPU )
2019-04-26
Conclusão (TPU 51)
2019-04-25
Petição (TPU 85)
2019-04-23
(TPU )
2019-04-11
(TPU )
2019-03-29
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-08
Conclusão (TPU 51)
2019-03-08
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-25T12:05:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}
  2. 2019-06-08T10:35:24.000Z — (TPU )
  3. 2019-05-28T12:46:12.000Z — (TPU )
  4. 2019-04-23T00:36:22.000Z — (TPU )
  5. 2019-04-11T07:58:41.000Z — (TPU )
  6. 2019-03-08T11:32:04.000Z — (TPU )
  7. 2019-08-20T07:28:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2019-08-20T07:28:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2019-05-28T11:32:55.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  10. 2019-04-26T09:09:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2019-03-29T11:47:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2019-03-08T11:32:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2019-02-26T08:51:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.