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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00021615220078260320

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE LIMEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 721c084f4659c7fc58c5fb66ca1ecf3ce37fab8c5b1bba84e6eb014cfda9e463

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-02-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-02-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-02-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2007-03-02 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2007-07-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2007-10-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2008-07-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2008-07-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2008-07-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2008-07-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2009-04-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2009-04-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2009-04-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2009-04-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2009-04-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2009-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2013-03-19 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2014-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T21:56:30.704489389Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2007-02-07T15:16:02.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2007-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 721c084f4659c7fc58c5fb66ca1ecf3ce37fab8c5b1bba84e6eb014cfda9e463

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-02-07 a 2014-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-04
Definitivo (TPU 246)
2013-03-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-05-28
Definitivo (TPU 246)
2009-04-27
Documento (TPU 581)
2009-04-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-04-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-04-14
Recebimento (TPU 132)
2009-04-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-04-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-04-07
Recebimento (TPU 132)
2009-04-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2007-02-07T15:29:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2007-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2007-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2007-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2007-03-02T15:48:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2007-03-06T09:24:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2007-03-06T09:28:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2007-03-07T11:56:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2007-07-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2007-10-09T14:34:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2008-07-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2008-07-10T09:24:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2008-07-15T17:32:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2008-07-16T09:34:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2008-07-17T11:26:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2008-07-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2008-07-22T18:29:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2008-07-22T18:39:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2008-07-23T09:38:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2008-07-24T11:38:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2009-04-06T09:08:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2009-04-06T09:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2009-04-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2009-04-07T12:27:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2009-04-13T09:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2009-04-13T09:11:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2009-04-14T12:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2009-04-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2009-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2009-04-27T16:04:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  32. 2009-05-28T12:57:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  34. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  35. 2014-10-04T08:54:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.