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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000204420226260096

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ec7267e078782b12e780ab6a9386d4c37368e5143b6295e98f16c3f1fe41d9c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-04-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2023-04-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  6. 2023-04-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2023-05-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2023-05-10 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2023-05-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2023-05-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2023-05-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2023-05-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2023-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2023-05-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2023-05-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2023-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2023-05-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2023-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-23 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-08 a 2023-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-23
Definitivo (TPU 246)
2023-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-23
Documento (TPU 581)
2023-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-12
Documento (TPU 581)
2023-05-12
Publicação (TPU 92)
2023-05-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-11
Petição (TPU 85)
2023-05-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-08T14:19:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  2. 2022-07-19T16:10:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  3. 2023-04-24T14:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  4. 2022-08-01T08:47:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
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  5. 2022-08-08T18:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
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  6. 2022-08-08T18:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14804",
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  7. 2022-08-08T18:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
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  8. 2022-08-09T18:05:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-08-09T18:05:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
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  10. 2022-08-10T01:21:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-08-10T01:21:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
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  12. 2022-08-17T03:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
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  13. 2022-08-17T03:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  14. 2022-08-17T13:43:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  15. 2023-01-18T13:32:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
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  16. 2023-01-19T15:55:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
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  17. 2023-03-23T19:12:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
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  18. 2023-03-29T16:57:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  19. 2023-03-29T16:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  20. 2023-03-29T17:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  21. 2023-03-29T17:02:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  22. 2023-03-31T01:58:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  23. 2023-03-31T01:58:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  24. 2023-03-31T13:25:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  25. 2023-04-11T05:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  26. 2023-04-11T05:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
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}
  27. 2023-04-11T05:30:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
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  28. 2023-04-12T18:43:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  29. 2023-04-12T18:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  30. 2023-04-12T18:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  31. 2023-04-24T14:40:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
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  32. 2023-04-25T03:13:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  33. 2023-05-10T19:07:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  34. 2023-05-10T19:07:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  35. 2023-05-10T19:07:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  36. 2023-05-12T14:09:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  37. 2023-05-12T14:09:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  38. 2023-05-12T17:48:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  39. 2023-05-18T03:25:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}
  40. 2023-05-18T03:25:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14804",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.