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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00004236920166100047

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 47ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75dc6c75ae16f060650a30c8f4ca1444ee9c829eb1e0b5ab3c1994b479e18605

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2017-02-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-05-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2017-06-12 — Requisição de Informações Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2017-07-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2017-08-15 — Requisição de Informações Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2017-09-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2017-09-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2017-10-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2017-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2017-10-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2017-10-26 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2017-10-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2017-11-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2017-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2017-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2017-11-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2017-11-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-28 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-01 a 2017-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-28
Definitivo (TPU 246)
2017-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-11-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-10-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-26
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2017-10-09
Conclusão (TPU 51)
2017-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-13T09:11:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-10-04T09:04:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-10-09T12:22:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2017-05-25T09:13:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2017-09-25T11:49:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-11-22T09:45:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-11-22T11:18:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2017-11-28T10:56:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2016-11-01T13:32:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2016-11-01T13:32:02.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2016-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2016-12-12T13:34:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2017-02-13T09:13:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-02-16T13:43:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-02-23T14:01:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-03-17T11:55:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2017-05-05T09:12:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-05-25T09:13:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-06-12T10:42:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-07-17T09:14:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-08-15T14:27:16.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-09-18T14:21:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-10-04T08:15:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2017-10-26T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  25. 2017-10-30T13:23:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2017-10-30T13:24:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-11-23T14:48:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2017-11-28T10:56:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2017-11-28T10:57:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51407",
    "nome": "47ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.