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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Honorários na Justiça do Trabalho — TRT4 00007914520105040401

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SULGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d6bc017198199eefc4449f9a90747a4143cd626dbdffd5da0c53cdd33494475

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00007914520105040401 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Honorários na Justiça do Trabalho | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Seguro Desemprego | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Reconhecimento de Relação de Emprego | Valor da Causa | Custas / Emolumentos | Citação | Depoimento | Outras Hipóteses de Estabilidade | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 124 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2025-09-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5d6bc017198199eefc4449f9a90747a4143cd626dbdffd5da0c53cdd33494475. SHA-256 do comentário: 8cfc5fa67bbb297acec16005aca1ec7ac64ac344ea8320a101d9ee6efe603177.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 124 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-27 — Inicial; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-01 — de Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2011-07-15 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  4. 2012-02-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  5. 2023-06-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  6. 2024-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2024-10-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2024-10-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2024-11-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2024-12-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  11. 2024-12-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2024-12-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  13. 2025-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  14. 2025-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  15. 2025-04-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  16. 2025-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  17. 2025-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  18. 2025-09-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-02-01 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-07-15 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-02-09 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-10T07:58:39.117000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100527000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-05-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5d6bc017198199eefc4449f9a90747a4143cd626dbdffd5da0c53cdd33494475

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-27 a 2025-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-19
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-20
Publicação (TPU 92)
2025-08-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-08-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-18
Conclusão (TPU 51)
2025-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-20
Publicação (TPU 92)
2025-05-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Seguro Desemprego | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Reconhecimento de Relação de Emprego | Valor da Causa | Custas / Emolumentos | Citação | Depoimento | Outras Hipóteses de Estabilidade | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-05-27T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  2. 2010-05-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  3. 2010-06-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  4. 2010-10-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  5. 2010-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  6. 2011-02-01T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  7. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  8. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  9. 2012-09-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  10. 2012-12-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  11. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  12. 2013-06-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  13. 2013-09-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  14. 2019-09-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  15. 2023-02-14T21:09:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  16. 2023-03-09T09:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  17. 2023-04-24T15:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  18. 2023-05-24T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  19. 2023-06-01T11:20:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  20. 2023-06-02T09:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  21. 2023-06-02T09:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  22. 2023-06-03T02:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  23. 2023-06-03T02:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  24. 2023-06-03T02:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  25. 2023-06-03T02:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  26. 2023-06-16T16:06:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Petição",
      "valor": 206
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  27. 2023-06-20T00:07:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  28. 2023-06-20T11:15:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  29. 2023-06-20T11:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  30. 2023-06-21T01:55:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "46897",
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  }
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  31. 2023-06-21T01:55:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  32. 2023-07-04T00:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
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  33. 2023-07-04T17:00:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
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    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
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  34. 2024-02-21T18:36:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
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}
  35. 2024-02-21T19:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
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  36. 2024-02-23T01:39:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  37. 2024-02-23T01:39:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  38. 2024-02-23T21:57:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  39. 2024-03-07T05:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
  40. 2024-07-31T15:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46897",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.