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Petição Criminal — Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas — TJES 00001243420238080048

Classe: Petição CriminalOrgao: 2ª VARA CRIMINAL - SERRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d232a2cf1966475ef562c880ac3ec6c2e4092a6c99a36c8993a8934fa7caa94

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2023-01-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2023-01-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2023-01-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2023-03-08 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2023-03-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2023-07-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-08-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2023-08-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2023-09-18 — Documento; Sentença (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2023-09-18 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-11-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-11-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2023-11-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2023-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2023-12-15 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2023-09-18 trata do assunto oficial «Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-10 a 2023-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-15
Reativação (TPU 849)
2023-12-15
Definitivo (TPU 246)
2023-11-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-21
Documento (TPU 581)
2023-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-18
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2023-09-18
Documento (TPU 581)
2023-08-07
Conclusão (TPU 51)
2023-08-04
Recebimento (TPU 132)
2023-07-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-03-08
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-12T14:30:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  2. 2023-08-07T15:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-03-08T18:31:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  4. 2023-09-18T17:15:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ]
}
  5. 2023-11-21T16:40:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2023-01-10T12:26:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2023-07-28T16:55:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2023-01-10T12:26:13.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2023-11-21T16:43:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2023-12-15T14:57:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2023-12-15T14:56:39.000Z — Reativação (TPU 849)
  12. 2023-11-17T16:04:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2023-09-18T17:00:29.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
  14. 2023-03-08T12:51:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2023-01-10T14:10:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2023-08-04T17:26:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.