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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Contratuais — TRT6 00000721520215060242

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: NAZARÉ DA MATA - 02A VARAGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b64e4c5088bd46466d0bc724256264d3c8cec5647ddb75ce255816c0a62cfdd8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000721520215060242 no TRT6 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Contratuais | Rural | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Contagem de Minutos Residuais | Dedução/Abatimento de Horas Extras | Divisor | Pré-contratação | Reflexos | Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização | Adicional de Hora Extra | Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação | Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão | Cálculo/Repercussão | Feriado em Dobro | Trabalho aos Domingos | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Adicional de Insalubridade | Base de Cálculo | Outros Agentes Insalubres | Raios Solares | Hora Extra/Intervalo | Equipamento de Proteção Individual - EPI”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “NAZARÉ DA MATA - 02A VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b64e4c5088bd46466d0bc724256264d3c8cec5647ddb75ce255816c0a62cfdd8. SHA-256 do comentário: 4b7847f6b95f99cb1f8fdb775fbda80387ecd25c39a682cc98c28f76e4ed940d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-19 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2021-03-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2021-03-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2021-03-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2021-03-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2021-04-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2021-04-25 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2021-05-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2021-05-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2021-05-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2021-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2021-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2021-05-20 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2021-05-20 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2021-05-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2021-05-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2021-07-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-05-20 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-07-24T15:52:36.928000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210128165926
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b64e4c5088bd46466d0bc724256264d3c8cec5647ddb75ce255816c0a62cfdd8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-28 a 2021-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-29
Definitivo (TPU 246)
2021-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-31
Petição (TPU 85)
2021-05-31
Petição (TPU 85)
2021-05-20
de Instrução (TPU 12749)
2021-05-20
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2021-05-20
Homologação de Transação (TPU 466)
2021-05-19
Petição (TPU 85)
2021-05-19
Petição (TPU 85)
2021-05-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Contratuais | Rural | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Contagem de Minutos Residuais | Dedução/Abatimento de Horas Extras | Divisor | Pré-contratação | Reflexos | Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização | Adicional de Hora Extra | Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação | Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão | Cálculo/Repercussão | Feriado em Dobro | Trabalho aos Domingos | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Adicional de Insalubridade | Base de Cálculo | Outros Agentes Insalubres | Raios Solares | Hora Extra/Intervalo | Equipamento de Proteção Individual - EPI

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-28T16:59:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20701",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"
  }
}
  2. 2021-01-28T17:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20701",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"
  }
}
  3. 2021-01-29T14:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20701",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"
  }
}
  4. 2021-02-04T07:51:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20701",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"
  }
}
  5. 2021-02-17T17:37:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20701",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"
  }
}
  6. 2021-02-17T18:24:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20701",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"
  }
}
  7. 2021-02-27T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20701",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"
  }
}
  8. 2021-02-28T20:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20701",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"
  }
}
  9. 2021-03-02T01:26:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20701",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"
  }
}
  10. 2021-03-02T01:26:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20701",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"
  }
}
  11. 2021-03-19T12:18:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20701",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"
  }
}
  12. 2021-03-19T12:22:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20701",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"
  }
}
  13. 2021-03-19T13:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20701",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"
  }
}
  14. 2021-03-22T07:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20701",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"
  }
}
  15. 2021-03-22T07:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20701",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"
  }
}
  16. 2021-03-23T01:27:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20701",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"
  }
}
  17. 2021-03-23T01:27:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20701",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"
  }
}
  18. 2021-03-23T01:27:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20701",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"
  }
}
  19. 2021-03-23T01:27:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20701",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"
  }
}
  20. 2021-03-24T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20701",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"
  }
}
  21. 2021-03-25T18:17:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20701",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"
  }
}
  22. 2021-03-31T00:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20701",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"
  }
}
  23. 2021-03-31T00:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20701",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"
  }
}
  24. 2021-04-03T16:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20701",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"
  }
}
  25. 2021-04-25T18:05:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20701",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"
  }
}
  26. 2021-05-01T19:45:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20701",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"
  }
}
  27. 2021-05-01T19:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20701",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"
  }
}
  28. 2021-05-04T01:27:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20701",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"
  }
}
  29. 2021-05-04T01:27:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  30. 2021-05-04T01:27:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"
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  31. 2021-05-04T01:27:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20701",
    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"
  }
}
  32. 2021-05-07T16:12:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "NAZARÉ DA MATA  - 02A VARA"
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  33. 2021-05-19T14:00:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2021-05-19T15:34:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-05-20T13:41:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2021-05-20T13:41:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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  37. 2021-05-31T17:14:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2021-05-31T20:06:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2021-01-29T12:08:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  40. 2021-02-01T01:29:01.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
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Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.