Wiki Jurídica

Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RO 06000027520216220029

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 29ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72a11e68029ebd923a90f9953f0b39e25e60734dea2d05937f7b40587e7aee57

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2021-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-02-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-02-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2021-03-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-03-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-03-05 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2021-03-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-03-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2021-03-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-03-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-03-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-03-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-15 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T03:32:17.643000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210122183523
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 72a11e68029ebd923a90f9953f0b39e25e60734dea2d05937f7b40587e7aee57

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-22 a 2021-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-15
Definitivo (TPU 246)
2021-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-08
Publicação (TPU 92)
2021-03-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-05
Improcedência (TPU 220)
2021-03-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-22T18:35:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-01-26T14:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-02-05T10:27:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-02-05T12:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-01-27T17:19:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-02-04T12:17:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-02-04T12:18:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-02-04T12:24:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-03-05T12:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-03-05T12:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-03-05T12:49:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-03-05T12:49:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-03-06T04:50:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-03-06T04:50:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-03-07T02:24:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-03-08T02:24:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-03-11T02:31:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-03-15T09:00:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-01-22T18:35:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-01-28T09:50:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-03-05T12:08:36.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-03-15T09:02:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-03-15T09:02:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15629",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.