Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJPI 00001486520188180046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6229639d1a03e6c7bd868d95703883ebb798b217e5d82d83e64e38dd77655dc
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 651 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-09-07 — Decisão Monocrática Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/607 - 2025-08-21 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/455/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/455 - 2025-08-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/456/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/456 - 2025-09-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/457/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/457 - 2025-10-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/458/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/458 - 2025-10-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/459/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/459 - 2025-10-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/460/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/460 - 2025-10-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/462/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/462 - 2025-10-24 — Sessão do Tribunal do Júri; redesignada (
/resposta/corpo/movimentos/463/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/463 - 2025-10-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/464/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/464 - 2025-11-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/465/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/465 - 2026-03-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/470/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/470 - 2026-04-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/471/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/471 - 2026-04-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/473/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/473 - 2026-07-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/474/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/474 - 2026-07-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/476/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/476 - 2026-08-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/477/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/477
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Homicídio Simples» foi examinada no registro «Decisão Monocrática» em 2023-09-07? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/607
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 651 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-12 a 2026-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-08
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-27
- Documento (TPU 12270)
- 2025-11-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 17
Atos 1–40 de 651. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-12T13:51:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 }, { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2018-06-06T08:20:56.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2018-06-21T08:15:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2018-06-21T09:46:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2018-06-21T10:07:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2018-06-28T08:53:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 }, { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2018-06-28T08:53:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 }, { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2018-06-28T08:55:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2018-08-08T11:54:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2018-08-08T12:36:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2018-08-08T12:37:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2018-08-13T14:04:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2018-08-13T14:12:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2018-08-14T07:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2018-08-14T07:37:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2018-08-14T11:51:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2018-08-14T11:52:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2018-08-17T11:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2018-08-17T11:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2018-08-17T11:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2018-08-17T11:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00001465920058180076 — Ação Penal de Competência do Júri · 2005-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
- TJPI — 00001485120208180028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / 1ª VARA DE FLORIANO
- TJPA — 00003416620118140069 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
- TJPI — 00000889620218180140 — Ação Penal de Competência do Júri · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA
- TJMT — 00003435320048110105 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- TJPE — 00000306919998170180 — Ação Penal de Competência do Júri · 1999-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- TJMA — 00002168720018100028 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJES — 00001570620198080067 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPI / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA