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TRE-SP — 06000203820206260056

Classe: Petição CívelOrgao: 56 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7948e079ed4afbfcb957884bcade1ef7fa83968f7c002b3c9f8d49e64d18b49

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-02 a 2020-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-09
Definitivo (TPU 246)
2020-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-06
Publicação (TPU 92)
2020-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-03
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2020-07-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-02T15:24:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14764",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA"
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  2. 2020-07-28T16:05:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14764",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA"
  }
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  3. 2020-07-03T08:49:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
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    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA"
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  4. 2020-08-04T15:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14764",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA"
  }
}
  5. 2020-08-04T15:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14764",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA"
  }
}
  6. 2020-08-06T00:33:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14764",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA"
  }
}
  7. 2020-08-06T00:33:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14764",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA"
  }
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  8. 2020-08-14T03:39:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14764",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA"
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  9. 2020-08-14T03:39:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14764",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA"
  }
}
  10. 2020-08-14T04:33:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14764",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA"
  }
}
  11. 2020-09-09T11:57:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14764",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA"
  }
}
  12. 2020-07-02T15:24:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14764",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA"
  }
}
  13. 2020-08-03T16:14:01.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14764",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA"
  }
}
  14. 2020-09-09T12:02:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14764",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA"
  }
}
  15. 2020-09-09T12:02:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14764",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.