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TRE-ES — 00018473420096080020

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 834c2e1da494952db267f03719627bed643c6ec25ded6c86dd4d2ba698a5338b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-24 a 2023-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-26: Definitivo (TPU 246)
2023-10-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-26: Documento (TPU 581)
2023-10-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-17: Petição (TPU 85)
2023-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-03: Publicação (TPU 92)
2023-08-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução de Julgado

Ver outros registros do assunto TPU 11732

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-26T11:28:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-15T17:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-07T16:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-22T12:44:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-08T19:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-12-08T19:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2020-12-10T02:19:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-12-10T02:19:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T03:19:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-12-16T03:19:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2020-12-16T03:19:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-12-16T03:19:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-06-01T16:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63890",
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2023-06-07T09:31:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2023-06-15T17:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2023-06-21T16:58:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "63890",
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2023-08-01T17:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-08-01T17:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2023-08-01T17:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-03T02:26:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2023-08-03T02:26:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-08T05:25:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2023-08-08T05:25:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```
2023-08-08T05:25:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-09-12T14:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-16T16:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-10-17T18:37:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-10-26T13:46:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-10-26T13:47:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-08-24T18:55:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2020-08-24T18:55:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-08T19:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-09T16:55:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-09T16:55:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-03-08T18:32:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2021-03-26T11:27:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-04-06T17:41:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-04-06T17:46:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-13T16:33:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-22T15:09:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63890",
    "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000445720216240001 — Execução da Pena · 2021-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004721120216000000 — Petição Cível · 2021-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF1
TSE — 06004747820216000000 — Petição Cível · 2021-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF1
TRE-CE — 06001203620216060081 — Petição Cível · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ
TRE-SP — 06000254820236260317 — Execução da Pena · 2023-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 317 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE
TRE-SC — 06000408420216240012 — Execução Fiscal · 2021-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 100 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004583520246080053 — Petição Cível · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004566520246080053 — Petição Cível · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL