TJSC — 09003443420158240018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4860a2f64e6b5cbdc6a546d6328fbbfa4d6f2dd32375df84cf2532a2675122f5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-03 a 2020-08-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-21
- Publicação (TPU 92)
- 2020-07-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-16
- Pagamento integral do débito (TPU 1049)
- 2020-07-16
- Publicação (TPU 92)
- 2020-07-16
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-10
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Ordem Tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-03T14:26:18.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2015-08-03T14:50:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-08-10T21:15:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-10T21:15:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-10T21:12:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-10T12:25:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-21T08:02:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-07-17T16:28:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-17T16:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-17T16:25:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-16T16:00:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-16T16:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-07-16T16:00:10.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)
- 2020-07-10T08:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-10T08:32:46.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-07-09T15:41:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-09T15:41:26.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-12-15T15:01:56.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2016-12-09T16:34:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-06T13:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-06T07:35:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-12-06T07:35:18.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-11-28T10:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-11-28T08:52:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-25T19:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-04-25T19:07:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-25T19:03:20.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2016-04-07T12:22:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-04-07T12:22:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-04-07T12:19:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-31T17:48:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-03-30T23:22:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-03-30T23:22:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-03-30T13:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-30T08:09:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-03T14:04:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-18T18:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-18T15:37:57.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-11-05T16:28:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-05T14:22:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003925220178050155 — Agravo em Recurso Especial · 2023-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapec� / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- STJ — 00003906420108260698 — Agravo em Recurso Especial · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapec� / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- STJ — 00003910220104036105 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapec� / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJPI — 00001726920198180172 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapec� / Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
- TJPB — 00006000420198150441 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapec� / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- TJGO — 00181726020198090175 — Inquérito Policial · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapec� / 2ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito
- TJGO — 00181315920208090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapec� / 1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito
- TJRR — 08011830520268230047 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2026-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapec� / JUIZ DAS GARANTIAS 2ª TIT.
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