TJSC — 09003443420158240018

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapec�Grau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4860a2f64e6b5cbdc6a546d6328fbbfa4d6f2dd32375df84cf2532a2675122f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-03 a 2020-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-10
Definitivo (TPU 246)
2020-08-10
Documento (TPU 581)
2020-07-21
Publicação (TPU 92)
2020-07-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-17
Documento (TPU 581)
2020-07-17
Documento (TPU 581)
2020-07-16
Pagamento integral do débito (TPU 1049)
2020-07-16
Publicação (TPU 92)
2020-07-16
Documento (TPU 581)
2020-07-10
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-03T14:26:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  2. 2015-08-03T14:50:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2020-08-10T21:15:07.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-08-10T21:15:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2020-08-10T21:12:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2020-08-10T12:25:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2020-07-21T08:02:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-07-17T16:28:26.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-07-17T16:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-07-17T16:25:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2020-07-16T16:00:22.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-07-16T16:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-07-16T16:00:10.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)
  14. 2020-07-10T08:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2020-07-10T08:32:46.000Z — Reativação (TPU 849)
  16. 2020-07-09T15:41:27.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-07-09T15:41:26.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2016-12-15T15:01:56.000Z — Provisório (TPU 245)
  19. 2016-12-09T16:34:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-12-06T13:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-12-06T07:35:18.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-12-06T07:35:18.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2016-11-28T10:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2016-11-28T08:52:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-04-25T19:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-04-25T19:07:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-04-25T19:03:20.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  28. 2016-04-07T12:22:29.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2016-04-07T12:22:23.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2016-04-07T12:19:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-03-31T17:48:07.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2016-03-30T23:22:15.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-03-30T23:22:14.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2016-03-30T13:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2016-03-30T08:09:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2015-12-03T14:04:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-11-18T18:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-11-18T15:37:57.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2015-11-05T16:28:45.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2015-11-05T14:22:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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