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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00016547720038260564

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 CIVEL DE SAO BERNARDO DO CAMPOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3306959c00e87f3c42927dd26e3ad1b64965f9ad65d232693f2ab8268fed83e9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-07-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-04-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-08-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-08-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2012-08-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2012-08-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2012-09-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2012-10-10 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2013-06-06 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-02-13 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-08-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-11-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-23 a 2020-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-09
Definitivo (TPU 246)
2020-11-09
Definitivo (TPU 246)
2020-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-13
Reativação (TPU 849)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-06-06
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-06-06
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-06-06
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-10-10
Remessa (TPU 123)
2012-10-10
Remessa (TPU 123)
2012-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-07-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  2. 2012-04-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-08-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2012-08-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2012-08-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-08-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-08-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-08-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-08-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-08-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-09-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-09-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-10-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  14. 2012-10-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  15. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  16. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  17. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  18. 2017-02-28T06:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-02-13T14:51:27.000Z — Reativação (TPU 849)
  20. 2020-08-27T17:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  21. 2020-11-09T17:16:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2020-11-09T17:38:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.