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TJAL — 07001766920158020069

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9f7e1ce90a5194ae1d21453e8eb39c61fb94883323810e0bdeff6eaa3f80f14

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-30 a 2024-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-06: Documento (TPU 581)
2020-10-06: Definitivo (TPU 246)
2020-05-27: Petição (TPU 85)
2020-05-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-05-13: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-16: Publicação (TPU 92)
2020-04-14: Improcedência (TPU 220)
2020-04-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-12: Conclusão (TPU 51)
2019-01-24: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-04-05T12:13:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2016-11-16T09:20:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2017-08-31T08:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2019-01-24T10:37:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2018-11-19T15:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2017-05-16T20:45:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
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2018-11-13T12:24:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2018-11-19T15:02:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2020-04-14T20:40:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
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2020-04-14T16:32:03.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2020-04-12T22:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2018-11-14T08:38:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2020-10-06T11:45:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2020-05-13T09:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2020-10-06T11:42:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2018-11-14T08:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2020-05-27T09:48:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2020-05-24T01:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2020-05-13T09:38:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2016-02-23T12:57:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2016-02-15T09:16:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2016-03-28T14:33:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2016-03-15T12:25:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2016-02-01T14:11:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2016-05-16T10:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2016-03-15T12:24:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2016-01-06T10:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2016-02-23T12:58:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2016-03-05T08:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2016-05-31T13:43:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2016-01-06T09:48:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
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2016-02-29T12:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2016-02-29T12:55:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2016-02-23T14:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2016-01-04T12:20:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-04-11T11:45:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2016-11-21T16:16:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2016-11-21T16:16:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2017-03-27T15:53:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2016-02-29T12:53:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000146220198160174 — Inquérito Policial · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
TJGO — 00189115320188090018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJMT — 00003224020198110109 — Inquérito Policial · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJMT — 00003192420208110021 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR
TJAP — 00027541120248030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMG — 00051290320158130105 — Recurso Especial · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006226420198150311 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
TJMT — 00003216720158110021 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / Primeira Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR