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Habeas Data Cível — Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados — TRF4 00011025520034047000

Classe: Habeas Data CívelOrgao: 4ª Vara Federal de CuritibaGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89f15afdb796b85544577c7861c88aebebe7a06cfc556230f84ddff312a19f9b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-01-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2003-01-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2003-03-19 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2003-05-30 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2003-06-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2003-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2003-06-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-03-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2018-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2018-06-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2018-09-03 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção» em 2003-03-19 para o assunto oficial «Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2003-05-30 para o assunto oficial «Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-01-15 a 2018-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-03
Autos Eliminados (TPU 870)
2018-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-27
Recebimento (TPU 977)
2018-03-22
Remessa (TPU 123)
2003-06-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-06-28
Recebimento (TPU 132)
2003-06-26
Remessa (TPU 123)
2003-05-30
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2003-03-19
Extinção (TPU 456)
2003-01-16
Recebimento (TPU 132)
2003-01-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-19T12:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2018-03-22T12:16:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2003-06-26T13:31:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2003-01-15T14:02:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2018-09-03T15:23:20.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  6. 2018-03-27T13:12:11.000Z — Recebimento (TPU 977)
  7. 2003-06-30T11:43:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2003-06-28T18:32:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2003-05-30T16:56:01.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  10. 2003-03-19T16:12:42.000Z — Extinção (TPU 456)
  11. 2003-01-16T17:54:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.