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TRE-RR — 00000195320176230004

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9d9d4fa977761ed109ecf575e07cf563f6e7e5891217afddb5e2b98985e570f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-02 a 2021-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-02: Definitivo (TPU 246)
2021-06-02: Desarquivamento (TPU 893)
2018-04-19: Definitivo (TPU 246)
2018-04-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-12: Improcedência (TPU 220)
2018-04-12: Recebimento (TPU 132)
2018-04-12: Recebimento (TPU 132)
2018-04-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-14: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-18T11:42:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
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2017-09-22T13:54:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
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2017-09-22T13:56:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 185
    },
    {
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2017-03-02T13:31:15.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-18T14:53:08.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-10T11:13:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-04-19T12:06:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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2017-05-18T11:42:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-05-18T12:14:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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2017-05-18T12:14:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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2017-05-18T12:16:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2017-05-18T12:17:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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2017-05-18T12:23:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2017-07-05T15:30:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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2017-08-10T11:14:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2017-12-05T13:25:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2017-12-14T11:28:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2017-12-15T10:09:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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2017-12-15T13:27:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2018-01-10T12:51:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2018-01-10T12:52:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-01-25T13:43:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-01-25T13:48:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2018-03-07T11:34:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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2018-03-07T11:34:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "67983",
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}

2018-03-07T11:35:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-03-14T11:20:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-03-14T12:32:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2018-03-23T11:43:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-04-04T11:28:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-04-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2018-04-12T12:32:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-04-12T13:02:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2018-04-12T16:53:30.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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2018-04-19T12:06:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-02T17:57:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-06-02T17:59:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00003331320166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000092920216130252 — Representação Especial · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 252ª Zona Eleitoral - São Francisco
TRE-PA — 00000581620146140001 — Processo Administrativo · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000300920186140001 — Processo Administrativo · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002559720126210048 — Registro de Candidatura · 2012-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000160920166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000196120166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL