Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Outras Gratificações — TRT2 00004163520115020055

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 55ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46d5d71bd0e68967e2793083b229b629857c4304fca058a87e027b14fcd98a46

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004163520115020055 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Outras Gratificações”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “55ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-05-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 46d5d71bd0e68967e2793083b229b629857c4304fca058a87e027b14fcd98a46. SHA-256 do comentário: e5063078734173b2bcf50e9b28f6247d0849bb7d950c8663353cfb9df1e76d65.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-19 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2019-11-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2020-01-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-03-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-03-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-03-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-04-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-04-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-05-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-05-26 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-07-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2023-07-05 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2024-07-05 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2024-07-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2026-05-18 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2026-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-19 trata do assunto oficial «Outras Gratificações»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-07-05 trata do assunto oficial «Outras Gratificações»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:37:38.267000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110225000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 46d5d71bd0e68967e2793083b229b629857c4304fca058a87e027b14fcd98a46

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-25 a 2026-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-18
Definitivo (TPU 246)
2026-05-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-05
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-07-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-07-05
Execução frustrada (TPU 276)
2023-07-05
Desarquivamento (TPU 893)
2020-05-26
Provisório (TPU 245)
2020-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-01
Publicação (TPU 92)
2020-03-31
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras Gratificações

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2020-01-31T16:11:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2020-03-30T14:58:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2020-03-31T09:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2020-03-31T09:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2020-04-01T00:35:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2020-04-01T00:35:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2020-05-12T01:40:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2020-05-12T01:40:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2019-11-19T04:25:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2019-11-19T04:25:04.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2020-03-31T09:16:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2020-05-26T17:38:30.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2023-07-05T15:34:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2023-07-05T15:34:28.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2024-07-05T09:29:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2024-07-05T09:29:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2026-05-18T13:28:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2026-05-18T13:29:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29954",
    "nome": "55ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.