TJRS — 00102012820098210082
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c6cf430be85db6ca711726556c3e6c0b2380cb129d2a711e438ddb5240779fe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-13 a 2022-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-13
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2021-04-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-11
- Provisório (TPU 245)
- 2018-11-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas
- 2009-07-13T13:46:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-07-14T15:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-11-17T16:09:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-12-04T09:57:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-11T14:13:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-21T15:24:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-24T09:14:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-08T08:14:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-19T13:40:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-17T14:39:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-13T19:41:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-21T10:33:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-21T17:48:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-18T16:49:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-20T12:57:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-08T11:44:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-01T09:57:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-09T16:39:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-18T15:01:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-18T15:02:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-03T09:38:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-26T15:27:13.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2017-09-25T12:28:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-31T08:45:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-07T16:04:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-12T17:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-10T10:18:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-27T17:42:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-22T12:06:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-23T14:54:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-05T15:02:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-03T15:01:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-04T09:22:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-07T17:36:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-08T13:29:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-11T16:46:31.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-11-27T17:05:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-06T14:00:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-08T17:21:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-13T17:12:19.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2021-04-16T15:16:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-07T13:55:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-09T13:12:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00089463520108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arvorezinha / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJCE — 30050991520248060001 — Mandado de Segurança Cível · 2024-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arvorezinha / GADES - WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO
- TJPB — 00005845620008150331 — Execução Fiscal · 2000-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arvorezinha / 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJRS — 00248716520098210084 — Execução Fiscal · 2009-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arvorezinha / Vara Judicial - Butiá
- TJPB — 00005853920128150131 — Execução Fiscal · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arvorezinha / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJRS — 00356814620028210084 — Execução Fiscal · 2002-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arvorezinha / Vara Judicial - Butiá
- TJRS — 00337218420048210084 — Execução Fiscal · 2004-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arvorezinha / Vara Judicial - Butiá
- TJSC — 03022302420188240015 — Execução Fiscal · 2018-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arvorezinha / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas