Wiki Jurídica

TJSE — 00134377420198250001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5810d4217174eba8b39757b1033a841b411e1a7d1cd089514f6aaddff31e16f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-14 a 2019-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-04
Definitivo (TPU 246)
2019-07-04
(TPU )
2019-07-04
(TPU )
2019-06-26
(TPU )
2019-06-26
(TPU )
2019-06-12
(TPU )
2019-06-12
(TPU )
2019-06-11
Improcedência (TPU 220)
2019-05-16
Conclusão (TPU 51)
2019-05-15
Petição (TPU 85)
2019-04-23
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-15T09:59:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-07-04T16:46:00.000Z — (TPU )
  3. 2019-07-04T16:45:53.000Z — (TPU )
  4. 2019-06-26T00:34:26.000Z — (TPU )
  5. 2019-06-26T00:34:20.000Z — (TPU )
  6. 2019-06-12T09:58:15.000Z — (TPU )
  7. 2019-06-12T09:54:51.000Z — (TPU )
  8. 2019-04-23T00:36:23.000Z — (TPU )
  9. 2019-04-11T10:06:17.000Z — (TPU )
  10. 2019-03-22T09:32:26.000Z — (TPU )
  11. 2019-09-04T11:29:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2019-09-04T11:29:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2019-06-11T19:36:39.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  14. 2019-05-16T08:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2019-03-27T11:39:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-03-22T09:32:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2019-03-14T09:13:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.