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TJAP — 00019627020188030001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 2ª Vara Cível de MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7656f20bb5f8b891dbb493ec4465cc30d0c9e3bb9830ba908fb3db5c234d6c81

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-15 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-02: Definitivo (TPU 246)
2024-09-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-02: Documento (TPU 581)
2024-08-23: Publicação (TPU 92)
2024-08-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-23: Publicação (TPU 92)
2024-08-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-20: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-08-20: Conclusão (TPU 51)
2024-08-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento | Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-18T22:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-15T12:36:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-19T08:25:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-14T12:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-14T12:14:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-30T20:38:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2020-01-30T20:38:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2020-04-06T17:50:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2020-04-06T17:50:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6167",
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2021-04-23T07:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2021-04-23T07:54:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2021-06-02T12:03:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2021-06-07T07:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2021-06-16T10:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
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2021-06-16T10:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2021-10-07T18:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2021-11-26T12:18:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
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2021-12-01T11:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2021-12-09T11:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2021-12-09T11:56:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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}

2022-02-19T11:29:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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2022-06-21T13:27:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-06-23T12:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2022-06-23T12:06:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2022-08-15T12:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2022-08-18T09:00:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2022-09-21T12:04:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2022-11-08T10:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2022-11-08T10:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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}

2022-11-08T13:34:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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}

2022-11-10T12:01:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2022-11-23T14:12:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2022-12-07T10:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2022-12-07T10:42:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2022-12-19T18:53:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2023-04-04T09:55:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2023-04-04T10:25:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2023-04-04T10:27:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2023-04-28T11:37:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2023-05-02T09:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00076811420064047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00011597320034047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJPR — 00000164419888160004 — Cumprimento de sentença · 1988-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF4 — 00014648620054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJMG — 33622282120138130024 — Recurso Especial · 2016-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 50748240620194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF2 — 50384031720194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF2 — 00001892420124025154 — Recurso Inominado Cível · 2012-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ